Instituição

Conheça a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia

A Instituição

Legislação

Remuneração da Diretoria

Regimento Interno

Palavra do Presidente

Ex Presidentes

A INSTITUIÇÃO

A Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia (CAA-BA) é um órgão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), instituída pela sua Seccional em cumprimento ao disposto no Decreto-Lei nº 4.563, de 11 de agosto de 1942, dotada de personalidade jurídica própria, com autonomia financeira e administrativa, sem fins lucrativos, que objetiva aperfeiçoar serviços, benefícios e ações assistenciais para os advogados, estagiários e seus dependentes legais.

É filiada à Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD), órgão do Conselho Federal da OAB, que reúne as 27 Caixas de Assistência dos Advogados do Brasil.

A atual diretoria da CAA-BA tomou posse em 1º de janeiro de 2016, com a meta de fazer o melhor para o advogado baiano, sendo impessoal e democrática. Dentre as principais propostas dessa gestão estão: O lançamento do Programa de Esportes CAAB, inicialmente com Stand Up Paddle, Canoagem e Clube de Corrida, que ampliando a área de abrangência passaram a atender os advogados da Orla de Paripe, Barra e Jardim de Alah; CAApp, implantação de um aplicativo para acesso rápido e fácil aos principais serviços e benefícios; Cartão ADVantagens, proporciona descontos e vantagens exclusivas em lojas variadas, e também, acesso ao clube dos advogados; Vans para transporte diário sem custos e com wi-fi; além de uma série de vantagens que estão em desenvolvimento para atender os advogados da capital e do interior do Estado.

Unidades da CAA-BA:

*Sede da CAAB – Nazaré
* Centro de Cultura João Mangabeira (CCJM) – Campo da Pólvora;

Funcionamento de segunda a quinta-feira, das 08h às 18h e na sexta-feira, das 08h às 17h.

LEGISLAÇÃO

A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia – CAAB – foi fundada em 1943 de acordo com o Decreto-Lei de nº 4.563, datado do ano de 1942, que autorizou a OAB a instituir Caixas de Assistência em benefício dos profissionais nela inscritos. A CAAB foi criada em sessão extraordinária do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, regida pelo então presidente da OAB-BA, Dr. Francisco Prisco Paraíso, no dia 11 de Março de 1943.

Com o foco na qualidade total da gestão, a CAAB passa por um processo de reestruturação e normatização, através de documentos, práticas e processos, que regerão a instituição ordenando sua estrutura organizacional, normatizando suas atividades, fixando suas diretrizes da administração de pessoal, assim como outras providências.

De acordo com o andamento desse processo, disponibilizaremos em breve para a classe e a comunidade as resoluções, regimentos e estatuto aprovados pela Diretoria da Caixa.

Decreto Lei de Criação das Caixas de Assistência

REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA

A Diretoria da CAAB, suas atividades, atribuições e trabalhos realizados no exercício dos cargos, não são remunerados. Dessa forma, o Presidente da CAAB, assim como os seus Diretores e Suplentes, não recebe qualquer tipo de contraprestação financeira, conforme disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB, no artigo 48.
Art. 48 da Lei 8.906/1994 – O cargo de conselheiros ou de membro de diretoria de órgão da OAB é de exercício gratuito e obrigatório, considerado serviço público relevante, inclusive para fins de disponibilidade e aposentadoria.

PALAVRA DO PRESIDENTE


Caro advogado(a),

Ao assumir a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia, para o triênio 2016-2018, fiz questão de declarar que não sou presidente e sim estou presidente da CAAB.

É uma grata oportunidade poder viabilizar através da Caixa as melhores opções assistenciais e de serviços para os advogados baianos. Para tanto, adotei os princípios da impessoalidade e transparência. Naturalmente acrescentei o meu ritmo de trabalho em busca do que a classe merece, o melhor.

Empenho-me diariamente, juntamente com os diretores e colaboradores da CAAB, para cumprir todas as propostas de campanha. Dentre elas, o lançamento do aplicativo CAAPP com objetivo de usar as novas tecnologias para que a tradicional CAAB contemple ainda mais advogados; Cartão Advantagens, ampliando e trazendo mais benefícios e vantagens exclusivas para a classe; Programa de Esportes CAAB (além do Clube de Corrida, agora atendendo em três diferentes áreas da cidade, Clube de Canoagem e SUP); Modernização da frota de vans com wi fi para os usuários, além de um novo e mais completo serviço de monitoramento; A criação do Expresso Saúde, ação itinerante que vai cuidar do advogado também do interior; Reestruturação do Clube dos Advogados; CAAbebê serviço de creche para auxiliar a mãe advogada; Programa de atividades culturais, com programação exclusiva para o advogado e várias outras ações já em desenvolvimento.

Advogado e advogada baiana, nosso empenho é por você e para você. Afinal a CAAB é a casa dos advogados e a nossa missão é fazer você se sentir em casa. Essa é a Nova CAAB, de mãos dadas com você!

Forte abraço,

Luiz Augusto Coutinho
Presidente CAAB

EX PRESIDENTES

Diretoria Executiva

Nossa Estrutura