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Diretoria da CAAB presente na sessão da OAB-BA que aprova desagravo a advogado agredido por PMs em Itaberaba

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O presidente e o secretário-adjunto da CAAB, respectivamente Luiz Coutinho e Renê Viana, estiveram presentes, na manhã desta sexta-feira (05/04), no auditório da OAB-BA, na sessão do Conselho Pleno que aprovou, por unanimidade, um desagravo ao advogado José Reinaldo Vasconcelos Simões Pinheiro Filho, agredido e ameaçado por um policial militar de Itaberaba, durante o exercício da profissão, nesta quinta-feira, 4.

“Um claro exemplo de desrespeito às nossas prerrogativas, motivo pelo qual apoiamos esse desagravo e vamos lutar, de forma intransigente, para que o comando geral da Polícia Militar adote providências enérgicas, investigue os fatos e aplique as punições cabíveis aos militares envolvidos nesse arbitrário abuso de poder e desrespeito à advocacia”, disse Luiz Coutinho, lembrando que “toda agressão a advogados e advogadas durante o exercício da profissão é uma agressão à sociedade, ao estado democrático de direito”.

Luiz Coutinho afirmou ainda acreditar que essa agressão ao advogado José Reinaldo também deve ser repudiada pelo comando geral da PM, por entender que esse tipo de comportamento abusivo não coaduna com os princípios éticos da Polícia Militar. “Por isso mesmo, acreditamos que medidas enérgicas e urgentes serão adotadas contra o agressor e os que presenciaram o fato e se omitiram na defesa da vítima”.

Condenando veementemente a agressão praticada pelo militar e cobrando respeito às prerrogativas dos advogados, garantidas pela Constituição Federal, o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, informou que será realizado um ato em Itaberaba, na próxima terça-feira, dia 09/04, contra a agressão sofrida pelo advogado. Castro disse ainda que um ofício será levado à corregedoria da PM para que o caso seja apurado.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, exigiu a punição e o afastamento do PM que foi identificado como Kaillon Pereira. Na sessão desta sexta, Batista afirmou que “policial que age como bandido é bandido”. Prosseguindo, ressaltou que “hoje, advogado, se quiser se manter vivo, tem que baixar a cabeça para o policial, porque corre realmente o risco de ser alvejado ou de ser colocado no camburão. Isso depois de sofrer todo tipo de violência moral. Nós estamos cansados desta situação”.

O CASO – No boletim de ocorrência, a vítima contou que retornava da roça, onde deixou o seu cliente, quando foi parado por duas viaturas. Portando um fuzil, o militar agressor o agrediu com chutes quando o advogado estava deitado no chão por exigência do PM.

José Reinaldo estava acompanhado da irmã do cliente, a qual confirmou as agressões praticadas pelo policia militar e a omissão do restante da guarnição que nada fez para impedir as arbitrariedades. O advogado relatou, ainda, que ficou o tempo todo com um fuzil na cabeça.

Segundo o advogado, o PM queria que o ele desse o contato do cliente e, como lhe foi negado, iniciou as agressões físicas e psicológicas. O PM Kaillon Pereira chegou a afirmar que “advogado que defende vagabundo também é vagabundo”.

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