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CAAB e TreineCap oferecem desconto exclusivo no curso ‘Contratação direta – dispensa e inexigibilidade’

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Em mais um benefício do ADVantagens CAAB, a Caixa de Assistência, em parceria com a TreineCap, oferece desconto exclusivo para advogados e advogadas no curso ‘Contratação direta – dispensa e inexigibilidade: passo a passo’. O facilitador será o mestre, doutor em direito e procurador do estado do Espírito Santo, Anderson Sant’Ana Pedra.

O curso será realizado nos dias 22  e 23 de agosto, no auditório da TreineCap, na Avenida Tancredo Neves, nº 2.539, no Ceo Salvador Shopping,  no Caminho das Árvores, das 8h30 às 17h30, com intervalo para o almoço e carga horária de 16 horas/aula. Inscrições e mais informações pelos telefones 98835-7095 (WhatsApp) e 3342-6724 ou e-mail [email protected].

Com o curso a TreineCap objetiva abordar as contratações diretas com um enfoque direcionado e prático, enfatizando os cuidados necessários à legitimação da atuação administrativa e possibilitando a correta caracterização da dispensa ou inexigibilidade com a devida procedimentalização, sem vícios e dentro dos parâmetros exigidos pelos órgãos de controle, notadamente os Tribunais de Contas.

Todos os itens do programa serão abordados a partir da legislação pertinente, da doutrina e principalmente pelo posicionamento dos órgãos de controle, além de discussão de casos concretos e situações práticas. Isso porque, as contratações públicas exigem a cada dia uma especial atenção por parte dos agentes públicos que atuam nesse procedimento administrativo, principalmente por ser pautado por inúmeros instrumentos normativos, por receber forte influência dos princípios publicistas e, principalmente, por depender do influxo de entendimentos jurisprudenciais variados e cambiantes.

PÚBLICO-ALVO – Agentes públicos integrantes do controle interno e externo, agentes públicos em geral que lidam com contratação pública, pregoeiros e equipe de apoio, membros de Comissão de Licitação, procuradores e assessores jurídicos, secretários municipais, ordenadores de despesas, fiscais e gestores de contratos, agentes públicos do setor de compras e demais interessados em aprofundar os conhecimentos em contratação pública.

SOBRE O FACILITADOR – Pós-doutor pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”; Doutor em Direito do Estado (PUC/SP); Mestre em Direito (FDC/RJ); Especialista em Direito Público e Processual Público pela Consultime/Cândido Mendes; Procurador do Estado do Espírito Santo; Professor do Mestrado em Gestão Pública da UFES; Professor na graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória/ES; Professor em pós-graduação em diversas instituições de ensino no Brasil (FDV, UFES, UVV, UFBA, Jus Podivm, UNITINS, FMPMT etc.) lecionando: Direito Administrativo e Direito Constitucional; Atua como Instrutor em diversas instituições públicas e privadas (TCES, MPES, ALES, ESAF, ESESP, Negócios Públicos, ERX do Brasil, DPCC etc.; Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais; Ex-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGEES; Ex-Chefe da Procuradoria de Estudos Constitucionais da PGEES; Ex-Diretor e Ex-Coordenador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo; Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES; Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES; Ex-Pregoeiro do TCEES; Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do ES; Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais; Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES; Colaborador da Revista Interesse Público (revista de circulação nacional com maior tiragem); Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público; Autor de diversas obras jurídicas.

SOBRE A TREINECAP – A TreineCap é uma empresa que visa oferecer treinamento, aperfeiçoamento e capacitação, agregada a solução para se adaptar a um novo sistema, muito mais rígido, rápido e implacável, onde os erros não são tolerados e as punições são uma realidade. Sua missão objetiva aplicar uma nova metodologia de treinamento, capacitação e aperfeiçoamento, onde os conceitos de ética e honestidade se destacam como ferramentas que possam levar, maximamente, ao sucesso profissional. Segue sua meta de tornar-se uma empresa reconhecida por sua contribuição na formação de profissionais que busquem aplicar seus conhecimentos e sua expertise com ética e hombridade, capazes de fazer a diferença em um futuro onde a conduta moral influenciará diretamente no crescimento profissional. Para isso, cultua valores como: ética, probidade, coragem, técnica, qualidade, perseverança e eficiência.

Inscrições e mais informações:

(71) 3342-6714 fixo

(71) 98835-7095 WhatsApp

[email protected]

 

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