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Luiz Coutinho profere palestra na Conferência da Advocacia Mineira

01 MG

Antônio Fabrício (à esq.), Luiz Coutinho, Claudio Lamachia, Sérgio Murilo e Carlos Augusto Alledi

‘Sistema Penitenciário – crise e soluções’ foi o tema da palestra que o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAA-BA), Luiz Coutinho, proferiu nesta sexta-feira (09/03) durante a XVI Conferência Estadual da Advocacia Mineira, que foi aberta ontem e prossegue até este sábado em Juiz de Fora, Minas Gerais, com o tema ‘Advocacia, Acesso à Justiça e Efetividade’.

Advogado criminalista com mais de duas décadas de atuação reconhecida nacionalmente e PhD em Direito Penal, Luiz Coutinho lembrou que hoje, infelizmente, o Brasil conta com mais de 720 mil presos, o que lhe coloca na terceira posição mundial em número de pessoas encarceradas, ficado atrás apenas dos Estados Unidos (2,14 milhões) e China (1,65 milhão).

Os dados, segundo o criminalista, são de 2017 e resultam do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), um dos bancos de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), coordenado pelo Ministério da Justiça. Até 2016, o Brasil estava também atrás da Rússia, que tinha 646,1 mil presos.

Luiz Coutinho fundamentou sua palestra também com dados e pesquisas que constam do seu livro “Atrás das Grades – O desafio da educação de presos no século XXI”, lançado em dezembro de 2016 e que serviu de sustentação da tese que lhe garantiu o título de Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino.

O criminalista baiano mostrou que a prisão gera um processo de “dessocialização” do recluso, que representa uma forma arbitrária de absorção da cultura carcerária para garantir sua sobrevivência no presídio. Luiz Coutinho também fez uma análise do sistema prisional brasileiro, realista como advogado criminalista, crítica como professor e utópica como pesquisador.

O evento reuniu grandes nomes da advocacia mineira e nacional, a exemplo do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e o representante da região Sudeste na diretoria da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Carlos Augusto Alledi de Carvalho, que também preside a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES),

“Foi para mim um grande prazer e orgulho ter sido convidado para participar desse que é um dos maiores eventos da advocacia mineira, onde temos muito a aprender”, disse Luiz Coutinho parabenizando os presidentes da OAB-MG, Antônio Fabrício Gonçalves; e da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), Sérgio Murilo Braga, pela organização da conferência.

 

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