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Presidente da CAAB profere palestra na VIII Conferência Estadual da Advocacia da OAB do Maranhão

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Abordando o tema “Educação à distância como instrumento de ressocialização de reclusos”, que fundamentou sua tese de pós-doutorado e que resultou em mais um livro, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAA-BA), Luiz Coutinho, proferiu, na manhã desta quinta-feira (24/08), a palestra de abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia da OAB do Maranhão. (Confira o vídeo)

Destacando a necessidade de realmente se ressocializar o preso para reinseri-lo na sociedade, Luiz Coutinho disse que o caminho é a educação e não faltam recursos para colocar em prática projeto nesse sentido de viabilizara a educação para presos. “Falta decisão política e vontade para agir”, acrescentou o presidente, lembrando que em 2016 o Fundo Penitenciário Nacional tenha em caixa mais de R$ 5 milhões.

“Se aplicássemos uma parcela desse montante conseguiríamos atender, em muito pouco tempo, 100% da população carcerária”, pontuou Luiz Coutinho, sustentando que “a prisão gera um processo de dessocialização do recluso, que representa uma forma arbitrária de absorção da cultura carcerária para garantir sua sobrevivência no presídio”. Com mais de 20 anos atuando como criminalista, Luiz Coutinho lembrou ainda que o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo.

A palestra contou com a participação da secretária geral adjunta da OAB-MA, Alice Salmito e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Diego Sá, que conduziu os trabalhos da mesa. Para Diego Sá, “É uma honra poder receber os ensinamentos do professor doutor, Luiz Augusto Coutinho, grande criminalista reconhecido nacionalmente e uma grande liderança do Nordeste. Ele, que tem conduzido com seriedade a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia, traz muitos ensinamentos para os acadêmicos e profissionais nesta conferência aqui no nosso Estado”.

Ainda de acordo com Luiz Coutinho, o Maranhão tem um problema sério com o sistema prisional e na Bahia, seu Estado, não é diferente. Segundo ele, o sistema prisional, em alguns casos, transforma de forma negativa o interno, dificultando seu retorno à sociedade. “Então, quando pensamos de que forma se pode ajudar o apenado a sair daquela realidade? Precisamos entender que as pessoas, por diversos motivos, adentram o mundo da criminalidade, mas que em algum dia irão sair. Não é possível ressocializar o que não foi socializado. Por isso, educação é a solução, é um caminho”, avalia o criminalista.

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